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sábado, 6 de junho de 2015

Lacamento na Europa

Quero convidar a quem estiver por perto, para o lançamento do meu livro dia 15 de junho.

https://www.facebook.com/events/772641266186205/


SINOPSE Do livro Vida Fácil(?)

Testemunhos e experiências de mulheres brasileiras que foram para a Europa (concretamente a Portugal e Espanha) para melhorar suas condições de vida e acabaram exercendo a prostituição.
Muitas delas sabiam o que iam fazer, mas também houve algumas que não tinham a mínima ideia do que lhes esperavam.
A autora recopila essas vidas em uma obra que quer reivindicar o direito dessas mulheres a ser felizes, a levar uma vida normal e a não ter que recorrer ao “oficio mais antigo do mundo” para poder sobreviver em um mundo cheio de prejuízos e desigualdades.
Concretamente a autora protesta pela opinião que as pessoas têm sobre os brasileiros, as dificuldades que eles encontram na hora de tentar legalizar sua situação em Portugal e Espanha e principalmente conseguir um trabalho digno e viver uma vida um pouco melhor, do que passar por tanta humilhação tão longe de sua família e de seu País.
É um grito de alerta para que outras mulheres não venham a cair nesta armadilha de vida que de fácil, só tem o nome.


"Vida Fácil(?)" Resenha de Rita Dias.

Mais que um livro, um relato real, com testemunhos na primeira pessoa de quem um dia ousou sonhar com uma vida melhor, longe da família, longe de casa... Relatos que chocam, que revoltam...
Um grito de protesto contra as dificuldades e as armadilhas de um sistema que humilha, que discrimina, que engana...
Uma forma de alerta pois só quem desconhece pode pensar que é uma "Vida Fácil"...

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Prostituição na Alemanha é legal

09 maio 2014

por
Veronica Munk
Área legalizada de prostituição em Berlim, Alemanha Área legalizada de prostituição em Berlim, Alemanha. Photo: Filipe Fortes. Creative Commons LizenzvertragEsta imagem está sobre licença de Creative Commons License.
Foi durante o governo de coalisão de verdes e socialistas, que em 2002 a Alemanha aprovou a LProst (Lei de Prostituição), uma legislação que legalizou o trabalho sexual. Antes de 2002, esse trabalho não era ilegal nem proibido: as pessoas que o exerciam tinham que pagar impostos, mas ao mesmo tempo, a atividade era considerada imoral e sem valor jurídico numa disputa entre clientes e profissionais do sexo.
Durante a Copa do Mundo de 2006 na Alemanha uma manchete recorrente na imprensa foi que 40 mil prostitutas invadiriam as cidades alemãs vindas do Leste Europeu. A manchete alarmista, que mostrou-se falaciosa, fez ressurgir discursos discriminatórios e preconceituosos contra trabalhadoras do sexo, e impôs o debate sobre prostitutição e migração. Veronica Munk, ativista e pesquisadora do tema, afirma que "para o Movimento de Prostitutas e Simpatizantes, a LProst de 2002 foi o primeiro passo para o reconhecimento dos direitos civis e trabalhistas de trabalhadores do sexo na Alemanha".
No Brasil, com a realização da Copa ressurgiu o debate sobre a regulamentação do trabalho dos profissionais do sexo. O exemplo alemão nos dá algumas pistas para entendermos os avanços e desafios em relação ao tema.
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Apesar do seu reconhecimento como profissão desde 2002, trabalhadores do sexo na Alemanha ainda estão sujeitos à discriminação, moralismos, incertezas e mal entendidos. Mesmo assim, o reconhecimento formal significou um avanço em termos de direitos humanos. Um avanço que só existe em quatro outros paises da União Européia. Em 20 deles não há legislação própria, e na Lituania e Romenia a prostituição é proibida.     
A Alemanha tem 82 milhões de habitantes. Estima-se que entre 100 mil e 300 mil mulheres, homens e transsexuais exerçam o trabalho sexual. Pelo fato de não existirem estudos científicos, esta estimativa se refere a pessoas que exercem este trabalho de forma integral ou parcial, num período de um ano.
Estima-se também, que cerca de 70% são estrangeiros, sendo que a maioria neste grupo é de cidadãos da própria UE, sobretudo búlgaros, romenos, poloneses, húngaros, tchecos e lituanos. A expansão da UE em 2004 e 2007, que abriu as fronteiras e o mercado de trabalho, estimulou o movimento migratório e trouxe mudanças visíveis, também na prostituição.
A Lei de Prostituição de 2002
A prostituição na Alemanha foi legalmente regulamentada a partir de janeiro de 2002.  O trabalho sexual, antes de 2002, não era ilegal nem proibido: as pessoas que o exerciam tinham que pagar impostos, mas ao mesmo tempo, a atividade destas pessoas era considerada imoral e portanto, sua palavra não tinha valor jurídico.
O objetivo da Lei de Prostituição (LProst) de 2002 foi o de abolir a imoralidade da atividade, criar regras jurídicas para o seu exercício e assim melhorar as condições de trabalho daqueles que o exerciam. A LProst é composta de três pontos somente:
1. Trabalhadores do sexo têm o amparo da lei para cobrar o pagamento por serviços prestados e não quitados;
2. Podem escolher entre trabalhar como empregados ou autônomos. Em ambos os casos com obrigações e direitos a benefícios sociais como de qualquer outra atividade laboral;
3. Foi abolida a lei que considerava como ‘promoção da prostituição’ o fato de bordéis oferecerem boas condições de trabalho ou ter, por exemplo, preservativos à disposição dos clientes.
Para o Movimento de Prostitutas e Simpatizantes, a LProst de 2002 foi o primeiro passo para o reconhecimento dos direitos de trabalhadores do sexo na Alemanha. Um passo extremamente importante e significativo, mas somente o primeiro de vários outros passos, que se incumbiriam de garantir a descriminalização total do trabalho sexual. Estes outros passos, entretanto, até hoje não foram dados.   
Os avanços
A regulamentação da prostituição foi o passo que permitiu que o trabalho sexual saísse do limbo. A Lei é um instrumento concreto na defesa dos direitos das pessoas que exercem ou queiram exercer esta atividade e, ao mesmo tempo, é uma base legal contra a discriminacação.
Outro fator positivo da LProst é o fato dela ser uma regulamentação ‘voluntária’, isto é, ela não obriga uma pessoa a declarar oficialmente que é prostituta ou michê. Isto é vantajoso para aqueles que receiam a estigmatização ainda existente.  
E o fato da prostituição ter sido legalizada, fez com que cidadãos da União Européia possam trabalhar como empregados ou autônomos sem maiores obstáculos burocráticos.
As pendências
De acordo com a avaliação oficial sobre o impacto da LProst, feita em 2005 peloInstituto de Estudos de Ciências Sociais da Mulher (Freiburg), a Lei teve, entretanto, um impacto limitado, por duas razões:
n as legislações periféricas, como as que regem tributação, autonomia ou vínculo empregatício, imigração, uso de bares e restaurantes, contravenção e outros crimes, não foram modificadas ou adaptadas de acordo com a LProst;
n A LProst, apesar de federal, não é aplicada de forma igual em todo o país. Na Alemanha, um país federativo, onde cada um dos 16 Estados pode aplicar ou interpretar leis de formas diferentes, faz com que autoridades tenham diferentes visões de um mesmo assunto e consequentemente, diferentes formas de lidar com ele.
Esta situação dificulta, traz incertezas e insegurancas tanto para aqueles que exercem a prostituição, como para as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Apesar da LProst, da legalidade e do reconhecimento, as contradições existem:   
Criminalização: o trabalho sexual ainda é criminalizado, principalmente o de rua,  que é proibido em determinadas áreas de algumas cidades como Dortmund, Hamburgo e Munique, e ultimamente tem vindo acompanhado da penalização de clientes. Cada vez mais cidades adotam estas medidas. 
Estigmatização: pessoas que exercem o trabalho sexual ainda são discriminadas. Geralmente, prostitutas não são convidadas, como seria de se esperar,  a participar de discussões ou decisões que dizem respeito a elas.
Impostos: a cobrança de impostos varia de acordo com o Estado ou até a cidade. Existem cidades onde existe um pagamento antecipado diário, que pode ir de 15 a 30 euros por dia (de 45 a 90 R$), recolhido pelo dono ou administrador do bordel. Há, entretanto, outras cidades onde isso não existe.         
Lei de Imigracão: uma pessoa de fora da União Européia não pode requisitar um visto de trabalho e residência com o intuito de trabalhar na prostituição. Isso pode propiciar dependência e exploração de migrantes por terceiros.
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Falam as putas...
Associação Profissional de Serviços Eróticos e Sexuais (Berufsverband erotische und sexuelle Dienstleistungen, www.sexwork-deutschland.de), criada em Frankfurt, em outubro de 2013, é da seguinte opinião:
Punição de clientes
Rejeitamos todo e qualquer tipo de punição de clientes de prostitutas, por isso levar a atividade à clandestinidade, o que comprovadamente aumenta  a  violência contra prostitutas, a dependencia de terceiros e a insegurança.
Autonomia
Queremos  que trabalhadores do sexo sejam tratados como qualquer outro trabalhador autônomo, tanto em relação a impostos como a direitos trabalhistas. Prostituição é uma atividade legal e não necessita de impostos especiais.
Registro compulsório
Rejeitamos o registro compulsório por isto forçar uma identificação nem sempre desejada.
Regras para estabelecimentos
Rejeitamos a regulamentação de estabelecimentos como forma de controle sobre profissionais do sexo. Queremos profissionalismo e condições de trabalho adequadas.
Abolição das áreas proibidas
Queremos soluções pragmáticas, onde os interesses dos trabalhadores do sexo, dos moradores e dos comerciantes sejam igualmente respeitados e considerados. Cada trabalhor do sexo tem o direito de escolher a sua forma de trabalhar: se na rua ou dentro de casas.
Consultoria
Queremos a inclusão de trabalhadores do sexo como consultores em discussões, decisões políticas, trabalhistas e legislativas sobre  prostituição.
Exames médicos
Rejeitamos a re-introdução do exame médico compulsório para prostitutas, abolido em 2001. Queremos a extensão da rede dos serviços médicos ​​gratuitos e anônimos do Ministério da Saúde.
Trabalho sexual e tráfico
Rejeitamos a mescla destes dois temas, quando sob a argumentação de que todos aqueles que trabalham na prostituição são vítimas de tráfico, exploração e violencia, e que só se pode combater o tráfico ao se abolir a prostituição. Esta argumentação é falsa, irreal e manipulativa. Prostituição é trabalho, enquanto tráfico, exploração e violencia são crimes.
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A oposição
É claro que também existem na Alemanha vozes contra o reconhecimento da prostituição como trabalho. Vozes estas que afirmam não existirem mulheres que escolham trabalhar na prostituição por livre e espontânea vontade; que todas que o fazem são coagidas e/ou vítimas de tráfico humano e outras violências, que o trabalho sexual é uma afronta à diginidade da mulher e portanto não deve existir.
Este grupo usa números que, comprovadamente, não têm nenhuma base científica, e baseiam suas discussões em argumentos puramente moralistas. A solução proposta para acabar com a prostituição é a criminalização dos clientes como forma de coibir a demanda por serviços sexuais.   
Eles intensificaram suas demandas no final de 2013, quando do lançamento de um livro que defende a abolição da prostituição. Isto trouxe uma onda de discussões e mostrou que ainda existem muitos clichês na sociedade, mesmo depois da legalização.
A resposta das prostitutas
Apesar de existirem algumas organisações locais, não havia na Alemanha uma organisação nacional de prostitutas. A criação de uma estava no entanto latente há algum tempo, e em meados de 2013 um grupo de 40 trabalhadores do sexo fundou a Associação Profissional de Serviços Eróticos e Sexuais
Ela veio num momento muito propício, quando as vozes por mais repressão contra a prostituição começaram a ficar mais fortes. Este grupo tem sido extremamente ativo na mídia e em palestras pelo país afora, ao explicar a realidade de sua perspectiva e assim combater a vertente moralista.
Não que não exista coerção, tráfico e violência, mas a maioria dos trabalhadores do sexo o faz por decisão própria. Só através do reconhecimento de seu trabalho, estas pessoas poderão se defender contra a violência e exigir seus direitos humanos.
A repercussão da lei alemã no Brasil
A Rede Brasileira de Prostitutas (www.redeprostitutas.org.br) tem cerca de 30 organisações filiadas. Há mais de 30 anos elas lutam pelo reconhecimento de seus direitos, mas até agora sem maiores resultados.
Atualmente tramita na Câmara dos Deputados do Brasil um projeto do deputado Jean Wyllys, do PSol, o projeto Gabriela Leite, que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo.     
Essa não é a primeira tentativa de regularizar a situação das prostitutas brasileiras. Em 2003, o então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), baseando-se na lei alemã de 2002, tentou tirar a proposta do papel, mas o projeto foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara. No ano seguinte, o hoje ex-deputado petista Eduardo Valverde (RO) também apresentou proposta semelhante, mas a ideia teve o mesmo destino.
Em novembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos recebeu o Projeto n° 4.211/2012, do deputado Jean Wyllys.  Ele pretende enfrentar a forte resistência contra a proposta, mas reconhece que a trincheira conservadora, especialmente dos parlamentares religiosos, é um empecilho expressivo. (http://jeanwyllys.com.br/wp/lei-da-prostituicao-divide-camara)
A Copa de 2006 na Alemanha
A Copa de Futebol no Brasil está perto e prostituição é sempre tema quando se trata de grandes eventos públicos.
Na Alemanha, um ano antes do início da Copa do Mundo, começaram a circular informações sobre a vinda de 40 mil mulheres, todas forçadas a trabalhar na prostituição durante o evento. A mídia explorou a idéia de ‘Futebol = Homens = Sexo’ somado à fórmula ‘Prostituição = Coerção = Tráfico’. Armou-se um circo histérico, propício para ações que justificassem repressão e discriminação contra migrantes e prostitutas.
Duas ativistas - uma prostituta e uma socióloga - criaram então a campanhaFairPlay (www.freiersein.de), para aproveitar um evento essencialmente masculino e, através da ironia, mostrar que prostitutas devem ser respeitadas, que elas têm direitos e que sexo seguro é um must.  
A campanha foi realizada nas doze cidades sedes de jogos. As ações eram feitas antes dos jogos, nas cercanias dos estádios ou dos ‘public viewing’. O que chamava a atenção eram os preservativos gigantes, muito coloridos, enquanto eram distribuidos cartões postais com as ‘10 Regras de Ouro para Clientes de Prostitutas’ e preservativos.
Como esperado, a horda feminina não compareceu, e as mulheres reclamavam dos negócios.
“Apesar de haver mais homens nas ruas, eles não querem nada. Eles gastaram seu dinheiro na viagem para a Alemanha e nas entradas para os jogos. O que sobrou é para cerveja...” (Uma prostituta de Hamburgo)
Todos os relatórios da polícia alemã depois da Copa confirmaram o que disseram as ONGs desde o início: não houve aumento do número de prostitutas nas cidades sedes de jogos, o movimento não foi diferente de quando há algum evento especial na cidade, e não houve nenhum caso especial de tráfico de mulheres.
Para organizações de prostitutas e ativistas na Alemanha, o positivo desta Copa foi que, desde 2002, quando da legalização da prostituição, foi a primeira vez que houve novamente uma mobilização nacional em torno do tema. 
Por isso a experiência da Copa foi tão importante: fez com que houvesse na Alemanha um fortalecimento das NGOs e ativistas em torno da luta pelos direitos de pessoas que se prostituem. Isso foi a base da qual se servem hoje para enfrentar de forma mais coesa as dificuldades políticas e sociais. 
Fonte: http://br.boell.org/pt-br/

terça-feira, 19 de agosto de 2014

A Dura Vida de um Vida Fácil

A Dura Vida de um Vida Fácil

Do sonho de infância que não se realizou, ao pesadelo de realizar os sonhos dos outros. Mulheres que são mães, algumas casadas, outras viúvas, que a vida escolheu para serem as vendedoras da "ilusão do prazer". Trabalhadoras do sexo contam como se iniciaram no mundo da prostituição, falam sobre preconceito, drogas e se gostariam que suas filhas se tornassem prostitutas. Por trás de um sorriso de uma trabalhadora do sexo há sempre um choro contido.

Comentário do Diretor: ÓTIMO FILME. FAZ REVER NOSSOS CONCEITOS E PRECONCEITOS. HUMANIZA A FIGURA DA PROSTITUTA E NOS FAZ ENXERGAR QUE HÁ VIDA DENTRO DESSE MUNDO CHAMADO PROSTITUIÇÃO.https://www.youtube.com/watch?v=6z_hAQqy5JI

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Vida Facil(?)

Lembro de algumas coisas que fizeram com que eu me interessasse pelo assunto "profissionais do sexo" e, diferente da visão glamourizada que Pretty woman alguns filmes e O doce veneno do escorpião livros costumam passar, não consigo ver brilho e beleza na profissão mais antiga do mundo, pelo contrário vejo muita dor e sofrimento.
Vou apenas citar apenas 3 fatos que me fizeram trabalhar e estudar a questão prostituição:

1. Quando eu era pequena vi um porteiro de uma igreja bloquear a entrada de uma delas. Como eu era criança, não podia falar né?! Criança lá tem opinião que dirá respeitada? Mas ficou em minha memória o choro dela e a vontade que tive de conversar com ela para que parasse de chorar.

2. Eu estudava em uma faculdade longe da minha cidade, então todos os dias ia e voltava de lá em um ônibus alugado pelos alunos.
Passávamos por um ponto de prostituição na volta para casa e, para se impor como homens, os idiotas de minha faculdade gritavam e jogavam coisas nas prostitutas e travestis todos os dias, de segunda a sexta. Até o dia que elas esperaram o ônibus com pedras, foi o dia mais maravilhoso da minha vida!
Elas reagiram as agressões gratuitas!

3. Jesus e Maria Madalena.

Pode ser que em algum momento eu conte algumas histórias sobre esse assunto, meus estudos e trabalhos, mas a necessidade hoje é de falar que essa realidade vai além das micro-saias que vemos em nossas avenidas.
O Livro "O ano em que trafiquei mulheres" , me foi emprestado por um amigo e foi uma das leituras mais interessantes dos últimos tempos. Do jornalista investigativo e escritor que tem por pseudônimo Antônio Salas, retrata sem pudor a vida de mulheres que são vendidas como escravas sexuais em pleno século XXI.
A narrativa, que nada tem de ficção, relata a vida de mulheres envolvidas num esquema sujo e martirizante de redes de sexo pago. Meninas de 10 anos em diante que são vendidas por suas famílias com a expectativa de serem "babás" na Europa, ficam presas a um ciclo de dívidas e violência sem fim. São espancadas, torturadas, passam fome, frio, são massacradas física e psicologicamente (não sei qual o pior) e até mortas nas ruas e "boates" da Europa, sendo a Espanha  campeã de receptação dessas mulheres e crianças.
A verdade incômoda é que todos os anos mulheres nigerianas, brasileiras, argentinas, colombianas são aliciadas neste tráfico e engrossam as estatísticas (submensuradas) de mulheres que são traficadas, vendidas, ainda em nossa geração. (Cerca de 500.000 mulheres e meninas são vítimas todos os anos de tráfico humano - dados da Anistia Internacional). 
No livro ele se infiltra e se passa por dono de bordéis em Valência, mostra que estão envolvidos desde os viciados em sexo até os ricos empresários. Do mais baixo proxeneta até famílias de renome na sociedade europeia, de mulheres famosas, atrizes até crianças que nunca escolheriam estar ali.
Ele testemunha e é vítima do quão sórdida, cruel e desmedida pode ser a sede do ser humano por riqueza e poder independente do que será feito do outro ser humano.
Antonio Salas mostra a realidade das prostitutas de uma forma chocante, esclarecedora, real e comovente.
Deixo aqui um relato, que está quase nas últimas páginas do livro para que da próxima vez que você pensar em dizer que os velhos jargões: Vida fácil, vadia, elas escolheram estar aí... ou xingar na rua e jogar pedras, água, urina, cuspir ou simplesmente virar o rosto, você lembre que  ninguém acorda, de repente um dia e, plim! Escolhe passar pelas seguintes consequências:


"A Revista Nacional de Criminologia publicou um estudo feito no Egito que aplicava o teste das "dez manchas de tinta"- Teste de Rorschach - a um grupo de prostitutas. Criminologistas e Psiquiatras concluíram que:

1. Essas mulheres eram incapazes de representar seres humanos inteiros. Quando conseguiam, a imagem ficava bem mais próxima de uma pessoa morta do que viva. Quando a imagem parecia a de uma pessoa viva, apresentava um corpo disforme ou dedicando-se a atividades estranhas, análogas as de fantasmas, demônios ou ferozes animais selvagens;
2. Os movimentos mecânicos predominavam sobre os espontâneos;
3. As reações e as respostas das mulheres referiam-se amiúde a um violento desgarramento do corpo ou de seus órgãos;
4. Predominavam reações que expressam sentimentos agressivos e violentos contra o próprio sujeito ou contra objetos externos.

Em outras palavras, as prostitutas pesquisadas desenvolveram uma visão aberrante e distorcida do ser humano, e, portanto, de si mesmas."

Sua imaginação sobre a prostituição é uma coisa, a realidade é outra e bem mais pesada e torpe.
O tráfico de pessoas está mais próximo de nossas vidas que imaginamos.
Assimile a realidade e não apenas isso, faça sua parte, se interesse pelo assunto, por pessoas, pela humanidade, se importe, oriente quem você puder sobre, denuncie há números específicos para isto: 180 para denunciar exploração sexual e violência contra a mulher e o disque 100 para fazer a denuncia  de maus tratos, abuso e exploração de crianças e adolescentes.
Se envolva em programas de apoio, desenvolva campanhas de denuncia contra esses crimes que são contra você também, só pelo fato de ser humano.
Recomendo a leitura do "O Ano em que trafiquei mulheres". Chorei ao final dele, é forte, real e ao mesmo tempo extremamente humanizador e conscientizador de uma realidade fria e insipida.



Mais alguns dados relevantes sobre o tráfico de pessoas*:


De acordo com dados da ONU e de várias ONG’s internacionais, o tráfico de pessoas representa hoje no mundo inteiro um grave problema, pois esse tipo de crime organizado transnacional está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias, ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas.


Segundo Vicente Faleiro:


A prostituição pode ser vista tanto como falha moral, como opção de trabalho, ou escravidão. O moralismo culpa e reprime. A opção é valorizada por várias/vários profissionais do sexo, mas muitos relatos afirmam a falta de opção diante da pobreza, do abandono, da violência familiar e social, da falta de escolarização e de oportunidades. É um fenômeno diversificado e relacionado à mercantilização do corpo, seja feito por conta própria, seja em rede comercial, pois o corpo é usado e exposto como uma mercadoria, seja nas ruas, nas paradas de ônibus ou mesmo em vitrines.


A rede da prostituição é, na maioria das vezes, invisível, podendo envolver o crime organizado, com operadores de aparente vida comum. As/os profissionais do sexo, portanto, podem ser explorados/das por vários agentes ao mesmo tempo, como cafetões ou rufiões que o Dicionário Houaiss chama de “indivíduo que vive à custa de mulher pública, a quem simula proteger; gigolô, proxeneta, intermediário entre amantes; alcoviteiro”. O estigma aplicado a “mulher pública” não existe para “homem público”, numa clara discriminação do gênero feminino.


Para se enfrentar essa questão também existem formas diferentes de política. A abolicionista propõe erradicar totalmente essa prestação de serviços, inclusive pela repressão. A regulacionista estabelece normas trabalhistas, educativas e sanitárias para profissionais do sexo e medidas educativas junto aos clientes. A posição do laissez-faire supõe que o mercado atue livremente. No Brasil, o exercício da prostituição de adultos é permitido, mas são criminalizados seu favorecimento, o tráfico, a casa de prostituição, o rufianismo, ou seja, transformar o corpo em objeto de lucro de outrem.


No entanto, quando penso em regulamentação da prostituição, falo de um trabalho que seja voluntariamente exercido. E, mesmo voluntariamente, carrega uma carga de cunho pejorativo tremenda, um estigma que imagino que não seja fácil de superar. No caso da prostituição forçada, de estupros repetidos, de ameaças de morte, isso não é uma profissão. É escravidão.


De acordo com a Polícia Federal, as quadrilhas que comandam o tráfico de pessoas só perdem em lucratividade para as de tráfico de drogas e de armas. A ONU estima que a máfia de pessoas movimenta por ano mais de US$ 30 bilhões. Cerca de 10% desse dinheiro passa pelo Brasil. A principal dificuldade do poder público para enfrentar essas quadrilhas é a falta de um órgão dedicado exclusivamente ao tema. Outro problema, até mais grave, é o alto grau de corrupção que envolve essa modalidade de crime. “O tráfico é diretamente dependente da corrupção. No caso do Brasil, esbarramos também na falta de informações oficiais. Um país sem controle e sem números sobre um crime é um país sem ordem”, diz Sacco. 


*Referência: Tráfico de Pessoas - Revista IstoÉ, 10/2011


E nunca mais você dirá que a vida delas é fácil.


sexta-feira, 2 de maio de 2014

Promessa de vida fácil arrasta 43 para prostituição na Europa

Allan de Abreu

 
Hamilton Pavam
Thaís foi para as Ilhas Canárias, aliciada pelo esquema; para suportar, começou a usar cocaína

Elas são fisgadas na região de Rio Preto com propostas tentadoras no mercado do sexo europeu: o ganho em euros, lucro mensal de até R$ 10 mil e a oportunidade de conhecer a Europa. Mas basta pisar em solo estrangeiro para encontrar uma realidade bem diversa. Endividadas, mulheres e travestis logo tornam-se escravas de cafetinas no Exterior e passam a sofrer agressões físicas e ameaças de morte. Muitas ficam até três anos enclausuradas em prostíbulos, quando não morrem e acabam em cemitérios de indigentes.

O Noroeste paulista tem conexão direta com a máfia internacional que explora o tráfico de pessoas para fins de prostituição. Nos últimos oito anos, 35 pessoas foram presas acusadas de integrar esquema de aliciamento de mulheres na região para a prostituição na Europa. Desses, 12 eram de Rio Preto, Jales e Ilha Solteira, dos quais seis foram condenados pela Justiça por tráfico de mulheres, formação de quadrilha e rufianismo. Foram identificadas pela polícia 43 vítimas na região.

Apesar da ação policial, o esquema persiste: segundo a travesti Amanda, 33 anos, pelo menos cinco pessoas em Rio Preto ganham mil euros para cada mulher ou travesti que aliciam no Noroeste paulista. “Por ser um centro econômico importante no País, Rio Preto e região acabam atraindo a atenção desses grupos”, diz o delegado Fernando Augusto Nunes Tedde, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) local.

Em 2004, ele coordenou operação que terminou com a prisão de quatro pessoas, das quais duas eram rio-pretenses, uma paulistana e um argentino, que aliciavam mulheres em Rio Preto com destino a uma casa de prostituição nas Ilhas Canárias, Espanha, controlada por Margarita Domingues.

As investigações, segundo o delegado, duraram dois meses. “Eles prometiam maravilhas aqui no Brasil, mas chegando lá, as mulheres tinham os passaportes retidos para evitar fuga e ficavam anos até pagar as dívidas que contraíam com as passagens aéreas, hospedagem e alimentação”, diz Tedde.

Os quatro foram presos em flagrante no pedágio da rodovia Washington Luís (SP-310) em Catiguá, quando viajavam de ônibus com quatro garotas de programa que embarcariam no aeroporto de Guarulhos com destino à Espanha. Uma delas era M.F.A. “Estava em dificuldade financeira, então mergulhei de cabeça. Disse para a minha família que iria trabalhar em um instituto de cabeleireiro. Só depois da prisão dos quatro é que me toquei do perigo que corria”, lembra.

Segundo M., antes da viagem elas passaram por seleção. “O argentino analisava cada parte do corpo, inclusive os dentes.” Os quatro acabaram condenados à prisão por tráfico de mulheres e formação de quadrilha. Todos já cumpriram as penas, convertida em prestação de serviço.

Quando o grupo foi preso na região, a rio-pretense Thaís (nome fictício), 27 anos, já estava nas Ilhas Canárias, aliciada pelo esquema no início de 2004. “Trabalhava como cabeleireira em Rio Preto quando fui convidada por um rapaz de Araçatuba para fazer programas na boate da Margarita. Só depois soube que ela era líder de um grande esquema de prostituição internacional.”

Com dívida de 3 mil euros decorrente da viagem, Thaís, assim como as demais brasileiras aliciadas, era impedida de sair do prostíbulo e ficava 24 horas à disposição dos clientes. Todo o dinheiro dos programas era destinado à casa. Para suportar a rotina e incentivada pelos clientes, ela começou a cheirar cocaína. Até que, após dois meses, fugiu.

Dias depois, o rapaz de Araçatuba foi à casa da mãe de Thaís, em Rio Preto. “Ele disse que, se eu não pagasse o que devia, só voltaria para o Brasil em um caixão.” Thaís retornou e denunciou o aliciador à polícia. Mas ele não chegou a ser preso, diferentemente da cafetina Margarita, presa com outros 23 na Espanha em janeiro de 2006.

Meses depois, Thaís retornou à Espanha, desta vez para programas em sites, ou mesmo boates de luxo em Madri, Barcelona e Zaragoza. Chegou a ganhar R$ 30 mil mensais, mas a crise europeia forçou a retornar a Rio Preto no início do ano. Hoje, oito anos depois, ela ainda guarda lições de sua primeira passagem pela Espanha. “Era ingênua, acreditei na palavra deles. Hoje, jamais cairia nesse golpe.”

‘Quero meninas que fazem tudo’

Quatro anos após desvendar a conexão Rio Preto-Ilhas Canárias do tráfico de pessoas, a polícia voltaria a encontrar um novo esquema regional de aliciamento de prostitutas para a Europa. Em 2008, a Polícia Federal desencadeou a Operação Europa e prendeu o empresário de Urânia, Adriano Alves dos Reis, acusado de aliciar prostitutas na região para Eli Alves Pinto, a Stela, uma transexual brasileira radicada em Roma.

Pelo menos cinco mulheres foram vítimas do esquema. Elas permaneciam por três meses no Exterior, e ganhavam R$ 8 mil mensais - o excedente era todo de Stela. Gravações obtidas com exclusividade pelo Diário demonstram os detalhes do aliciamento. Em 12 de outubro de 2007, Reis comenta com a mãe de Stela os lucros da transexual: pelo menos 15 mil euros livres no mês. “Eu não sei o que a Stela faz com o dinheiro”, diz.

Quatro dias antes, a transexual telefona para o empresário e o pressiona a enviar mulheres com o perfil desejado por ela. “Como é essas menina? (...) Cê tem que falar a verdade como é aqui. (...) Tem que produzir. (...) Em outro trecho, Stela reclama do desempenho das vítimas. “Eu quero meninas completas (...) que fazem tudo.”

Reis e Stela foram condenados pela Justiça Federal de Jales, respectivamente, a cinco anos e oito meses e a cinco anos e quatro meses por tráfico de mulheres e rufianismo (exploração da prostituição). O Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a sentença do empresário e reduziu em um ano a pena para a transexual. Reis recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a transexual está em São Paulo aguardando ser intimada para começar a cumprir a pena, segundo sua advogada.
Sergio Isso
O travesti Amanda conta as agruras de ser prostituta na Itália; algumas até apanham na rua
Amanda diz que teve tratamento de ‘animal’

Aliciadas para se prostituírem na Europa, as travestis Amanda, 33 anos, de Rio Preto, e Bruna, 23, de Catanduva - os nomes são fictícios - sofreram por meses nas mãos da máfia do tráfico de pessoas em Roma, Itália. “Ninguém te trata como ser humano lá. Eles te veem como um animal”, diz Amanda.

Ela pagou a própria passagem, em abril de 2008, mas precisou desembolsar 3 mil euros pelo ponto na avenida Emilio Longoni, em Roma. Foi por indicação de outra travesti de Rio Preto, que dizia ter ganho dinheiro suficiente para comprar uma casa e um carro no Brasil. Mas o que parecia uma ótima oportunidade logo virou pesadelo.

Até pagar a dívida pela “compra” do ponto na rua, teve o passaporte retido e era obrigada pela cafetina a ficar pelo menos sete horas em busca de programas na rua, com roupas mínimas mesmo sob frio de 10 graus negativos. Além disso, no período em que ficou na capital italiana, Amanda morou em um cubículo de apenas dois quartos com outras 15 travestis e mulheres.

Como no Brasil, prostituição na Itália não é crime. Mesmo assim, Leandra passou duas noites atrás das grades. Com tantos percalços, o tempo no estrangeiro encurtou: a meta era ficar dois anos na Europa, mas a travesti permaneceu apenas um. “Só volto pra lá a passeio”, afirma.

Dívidas

Bruna teve vida ainda pior. Trabalhou quatro meses de graça na capital da Itália para uma cafetina carioca, apenas para pagar as despesas com a viagem, 13 mil euros no total. Nos outros cinco meses em que ficou por lá, era pressionada pela cafetina a fazer programas sem preservativo, mais rentáveis - 50 euros, contra 30 dos programas com camisinha.

Ela diz que não chegou a ser agredida fisicamente, mas presenciou várias mulheres e travestis sendo surradas no meio da rua por desviar dinheiro dos programas que deveria ser entregue às cafetinas. “Eles batem e deixam a pessoa nua no meio da rua. É crueldade demais”, diz.

A droga é outro risco que ronda as vítimas do esquema. Duas travestis amigas de Bruna, de Rio Preto e José Bonifácio, acabaram se viciando em cocaína e contraíram o HIV. Morreram em novembro do ano passado e foram enterradas como indigentes em Roma, devido ao custo para o traslado do corpo - 12 mil euros.

No início deste mês, as cafetinas de Amanda e Bruna na Itália foram presas em uma operação da polícia romana contra uma rede de prostituição na cidade. No total, 28 foram detidos, acusados de associação para o tráfico de seres humanos e incitação à prostituição.

O tráfico em ‘Salve Jorge’

O aliciamento de mulheres no Brasil para exploração sexual na Europa é tema da novela “Salve Jorge”, que estreou há duas semanas na TV Globo. A protagonista é a carioca Morena, interpretada pela atriz Nanda Costa, moradora do Complexo do Alemão, que cai em um esquema comandado por Lívia (Cláudia Raia) e viaja ao Exterior acreditando que trabalhará como garçonete - quando, na verdade, será encaminhada a uma casa de prostituição.

Jéssica (Carolina Dieckmann) e Rosângela (Paloma Bernardi) estão entre as outras jovens enganadas pela vilã e suas comparsas Irina (Vera Fischer) e Wanda (Totia Meirelles). “A novela é a oportunidade de se discutir com mais profundidade no Brasil um tema tão complexo e preocupante”, diz a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da CPI do Tráfico de Pessoas.

Segundo ela, os grandes grupos que traficam pessoas já aliciaram 2,5 milhões pelo mundo e movimentam US$ 30 bilhões por ano, atrás apenas do tráfico de drogas. Além da prostituição, as máfias também se valem do tráfico de seres humanos para o trabalho escravo e transplante de órgãos.


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quarta-feira, 12 de março de 2014

Igreja oferece programa de ressocialização como alternativa a prostitutas detidas pela Polícia


Igreja oferece programa de ressocialização como alternativa a prostitutas detidas pela Polícia
No Arizona, a prostituição é crime. No entanto, uma iniciativa de evangelização tem oferecido oportunidade às profissionais do sexo de, ao serem detidas pela Polícia, optarem por serem levadas a uma igreja ao invés da cadeia.
O estado norte-americano adotou o Projeto ROSE, desenvolvido na cidade de Phoenix em 2011, e que já prestou assistência a mais de 350 pessoas.
Parte da estratégia da Polícia envolve a investigação, na internet, de locais de prostituição. A ação resulta na localização de dezenas de prostitutas, segundo informações do site RT. Ao serem detidas, são levadas para a Escola Estadual do Arizona de Serviço Social .
Depois de identificadas, as mulheres recebem cuidados de saúde, indicação de abrigo caso não tenham moradia e outros serviços de apoio. Se as mulheres concordam com o programa, não são presas. A iniciativa foi desenvolvida por Dominique Roe – Sepowitz, diretor do Escritório de Tráfico Sexual Intervention Research e professor de sociologia em Arizona.
As mulheres que já passaram pelo programa uma vez, ou que tenham pendências criminais, não podem participar novamente. “O Projeto ROSE é uma oportunidade de serviço para uma população envolvida em um problema muito complexo”, afirmou o tenente James Gallagher.
O autor do projeto, concorda com a visão do tenente: “Ter que tocar muitas partes do corpo, tendo que muitos fluidos corporais perto de você e fazer coisas que são estranhas e esquisitas realmente mexe com a sua ideia de que relacionamento se baseia em intimidade”.
O programa é subsidiado pelo governo através de verbas públicas que são destinadas à Bethany Bible Church, que recebe as mulheres detidas e presta assistência a elas. A opção do governo em investir no aconselhamento e tratamento foi apontada como correta por especialistas. Um estudo de 2013 feito pelo Instituto de Medicina e o Conselho Nacional de Pesquisa examinou o tráfico sexual e a exploração de menores, e recomendou em seu relatório “abordagens colaborativas”, pois essas seriam mais eficazes.
Por Tiago Chagas, para o Gospel
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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Meu livro

Existem inumeras pessoas vivendo fora de seu país a procura de realizaçoes pessoais e melhores condiçoes financeiras, mas nem sempre encontram o que buscam. Muitas vezes encontram apenas sofrimento e dificuldades em viver dignamente sem passar fome londe de casa.
Parece mentira, mas é a mais pura verdade. Brasileiros estao mendigando o pao para sobreviver na Europa, principalmente aqueles que nao tiveram a chance de legalizar seus documentos e andam ilegais, sem poder trabalhar para conseguir se manter.
Agora com a crise que se faz na Europa ainda se torna pior a vida dos nosso patricios, pois mesmo com vontade de regressar ao seu país, se sentem impossibilitados por falta de dinheiro ate mesmo para pagar o bilhete de regresso.
Falamos disso com mais tempo.
Abraços.
Fernanda Santos Navarro